Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.242, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O PRÊMIO MUNICÍPIOS CEARENSES CERTIFICADOS COM O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2009-2012, QUE MAIS SE DESTACARAM NA GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 15.240, de 06 de dezembro de 2012 |
DENOMINA MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE URUBURETAMA.
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| Lei nº 15.240, de 06 de dezembro de 2012 |
DENOMINA MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE URUBURETAMA.
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| Lei nº 15.239, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS.
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| Lei nº 15.239, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DE IDOSOS.
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| Lei nº 15.238, de 06 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS CONTRA AS DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.238, de 06 de dezembro de 2012 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS CONTRA AS DROGAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.237, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
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| Lei nº 15.237, de 06 de dezembro de 2012 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
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