Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.155, de 17 de março de 2017 |
OFICIALIZA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
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| Lei nº 1.154, de 10 de março de 2017 |
Define como entidade de utilidade Pública a Associação Comunitária da Ponta da serra e da outras providências.
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| Lei nº 1.153, de 09 de março de 2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DESTINO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.152, de 09 de março de 2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.151, de 09 de março de 2017 |
EMENDA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA RUA LOCALIZADA NA VILA DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.150, de 09 de março de 2017 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.149, de 10 de março de 2017 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.148, de 30 de janeiro de 2017 |
Atualiza Salários, Proventos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Ubajara, e dá outras Providências
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| Lei nº 1.147, de 13 de dezembro de 2016 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.146, de 13 de dezembro de 2016 |
''Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Ubajara cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o fundo Municipal de proteção do Patrimônio Cultural de Ubajara''.
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