Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.151, de 09 de maio de 2012 |
DENONIMA RAIMUNDO ROBERTO OLIVEIRA MENEZES A RODOVIA CE-253, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E A CIDADE DE ACARAPE.
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| Lei nº 15.151, de 09 de maio de 2012 |
DENONIMA RAIMUNDO ROBERTO OLIVEIRA MENEZES A RODOVIA CE-253, NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E A CIDADE DE ACARAPE.
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| Lei nº 15.150, de 09 de maio de 2012 |
DENOMINA FRANCISCO SILVA MOTA A RODOVIA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA À LOCALIDADE DE IRATINGA, CIRCUNSCRITA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
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| Lei nº 15.150, de 09 de maio de 2012 |
DENOMINA FRANCISCO SILVA MOTA A RODOVIA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA À LOCALIDADE DE IRATINGA, CIRCUNSCRITA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
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| Lei nº 15.149, de 09 de maio de 2012 |
ALTERA E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.148, de 09 de maio de 2012 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA – RSP+NÚCLEO SOBRAL.
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| Lei nº 15.148, de 09 de maio de 2012 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA – RSP+NÚCLEO SOBRAL.
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| Lei nº 15.147, de 04 de maio de 2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 12.160, DE 4 DE AGOSTO DE 1993 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 15.146, de 04 de maio de 2012 |
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 15.145, de 04 de maio de 2012 |
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG-JE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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