Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.135, de 09 de abril de 2012 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.134, de 02 de abril de 2012 |
DENOMINA PROFESSOR FROTA PINTO O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA.
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| Lei nº 15.134, de 02 de abril de 2012 |
DENOMINA PROFESSOR FROTA PINTO O HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA.
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| Lei nº 15.133, de 28 de março de 2012 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO - GPE PARA OS MILITARES ESTADUAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO FUNCIONAL NO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - BPCHOQUE E NO BATALHÃO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - RAIO.
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| Lei nº 15.132, de 28 de março de 2012 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.131, de 28 de março de 2012 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.130, de 13 de março de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 6º DA LEI Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009.
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| Lei nº 15.129, de 07 de março de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 6º DA LEI Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.128, de 07 de março de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.112, DE 12 DE MAIO DE 2008, FIXA O SUBSÍDIO DE CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.127, de 07 de março de 2012 |
DENOMINA JOSÉ FACUNDO FILHO A RODOVIA ESTADUAL CE 166, TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE JUCÁS AO SÍTIO HEBRON, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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