Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei Complementar nº 116, de 27 de dezembro de 2012 |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 06, DE 28 DE ABRIL DE 1997.
|
| Lei Complementar nº 115, de 14 de novembro de 2012 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ).
|
| Lei Complementar nº 114, de 14 de novembro de 2012 |
CRIA O FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNSIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Complementar nº 113, de 05 de setembro de 2012 |
Acresce os arts. 5º-A E 5º-B à Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999.
|
| Lei Complementar nº 112, de 18 de junho de 2012 |
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Complementar nº 111, de 25 de maio de 2012 |
ALTERA O ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 13 DE JUNHO DE 2011.
|
| Lei Complementar nº 110, de 25 de maio de 2012 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CEARÁ – FUNEDINS.
|
| Lei Complementar nº 109, de 24 de maio de 2012 |
EXTINGUE O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 45, DE 14 JULHO DE 2004, E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
|
| Lei Complementar nº 108, de 24 de maio de 2012 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2006, DISCIPLINANDO A PROMOÇÃO PARA A CLASSE ESPECIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei Complementar nº 107, de 07 de março de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DAS CIDADES E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ – IDECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|