Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.980, de 02 de agosto de 2011 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: “NÃO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL”.
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| Lei nº 14.979, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DA NUTRIÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPREDE.
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| Lei nº 14.979, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DA NUTRIÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPREDE.
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| Lei nº 14.978, de 02 de agosto de 2011 |
DENOMINA WILSON DIAS CABRAL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA DO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.978, de 02 de agosto de 2011 |
DENOMINA WILSON DIAS CABRAL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA DO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.977, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BRINCAR.
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| Lei nº 14.977, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BRINCAR.
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| Lei nº 14.976, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.976, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA DO REPENTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.975, de 01 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OUVINTE DE RÁDIO NO ESTADO DO CEARÁ.
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