Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.960, de 08 de julho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 14.959, de 08 de julho de 2011 |
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 10.612, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1981.
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| Lei nº 14.958, de 08 de julho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO – I, DO PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.957, de 28 de junho de 2011 |
INSITUI A SEMANA ESTADUAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.957, de 28 de junho de 2011 |
INSITUI A SEMANA ESTADUAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.956, de 27 de junho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E BORDADEIRAS NOVA BRASÍLIA DE JAGUARIBE.
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| Lei nº 14.956, de 27 de junho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E BORDADEIRAS NOVA BRASÍLIA DE JAGUARIBE.
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| Lei nº 14.955, de 27 de junho de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.954, de 27 de junho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 22, DE 24 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.953, de 27 de junho de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL
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