Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.924, de 24 de maio de 2011 |
Denomina João Passos Dias o Parque de Exposição da Região Norte, no Município de Sobral.
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| Lei nº 14.923, de 24 de maio de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA.
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| Lei nº 14.923, de 24 de maio de 2011 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PARA BUSCA E DEFESA DA CRIANÇA DESAPARECIDA.
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| Lei nº 14.922, de 24 de maio de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS FREI TITO DE ALENCAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.921, de 24 de maio de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
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| Lei nº 14.920, de 24 de maio de 2011 |
AUTORIZA A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, A CONCEDER ÀS EMPRESAS PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S/A E MPX PECÉM II GERAÇÃO DE ENERGIA S/A, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.919, de 24 de maio de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.918, de 03 de maio de 2011 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.917, de 03 de maio de 2011 |
AUTORIZA A DOAÇÃO, A PERMISSÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO E A CESSÃO DE BENS PÚBLICOS, DE DOMINIALIDADE OU DE POSSE AFETADA AO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.916, de 03 de maio de 2011 |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994; DA LEI Nº 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995; DA LEI Nº 14.311, DE 20 DE MARÇO DE 2009; DA LEI Nº 14.415, DE 23 DE JULHO DE 2009; E DA LEI Nº 14.605, DE 5 DE JANEIRO DE 2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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