Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.857, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DILMA VANA ROUSSEFF.
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| Lei nº 14.856, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA PLÍNIO ANTÔNIO BORTOLOTTI.
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| Lei nº 14.855, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ICM.
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| Lei nº 14.855, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ICM.
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| Lei nº 14.854, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA MANOEL CARLOS DE GOUVÊA A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 14.854, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA MANOEL CARLOS DE GOUVÊA A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
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| Lei nº 14.853, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANA NORONHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 14.853, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANA NORONHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.
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| Lei nº 14.852, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA AEROPORTO DE ARACATI DRAGÃO DO MAR O AEROPORTO DO PÓLO TURÍSTICO DE CANOA QUEBRADA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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| Lei nº 14.852, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA AEROPORTO DE ARACATI DRAGÃO DO MAR O AEROPORTO DO PÓLO TURÍSTICO DE CANOA QUEBRADA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
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