Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.851, de 28 de dezembro de 2010 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O GRAND SHRIMP FESTIVAL INTERNACIONAL DO CAMARÃO DA COSTA NEGRA.
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| Lei nº 14.850, de 28 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE COMPANHEIROS DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
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| Lei nº 14.850, de 28 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE COMPANHEIROS DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 14.849, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DOUTOR HUGUES PESSOA AMORIM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
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| Lei nº 14.849, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA DOUTOR HUGUES PESSOA AMORIM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
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| Lei nº 14.848, de 28 de dezembro de 2010 |
INSTITUI O CLASSIC CARS FORTALEZA-CE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.847, de 28 de dezembro de 2010 |
INSTITUI O DIA DO CONCILIADOR DE JUSTIÇA.
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| Lei nº 14.846, de 30 de dezembro de 2010 |
INSTITUI 2011 O ANO DE LUTA CONTRA AS DESIGUALDADES RACIAIS E DE GÊNERO ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES.
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| Lei nº 14.845, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO ALBERTO MARTINS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 14.845, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO ALBERTO MARTINS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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