Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.843, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES O ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.843, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES O ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.842, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIA VIEIRA LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.842, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIA VIEIRA LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.841, de 30 de dezembro de 2010 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO BEBÊ.
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| Lei nº 14.840, de 28 de dezembro de 2010 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 11.450, DE 2 DE JUNHO DE 1988, MODIFICADO PELA LEI Nº 12.943, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI A MEDALHA VIRGÍLIO TÁVORA.
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| Lei nº 14.839, de 28 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL – IEP, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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| Lei nº 14.839, de 28 de dezembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL – IEP, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
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| Lei nº 14.838, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA SALUSTIANO COSTA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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