Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.838, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA SALUSTIANO COSTA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
|
| Lei nº 14.837, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JAIR ANTÔNIO MENEGUELLI.
|
| Lei nº 14.836, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO NORDESTE XXI DE DIFUSÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.836, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO NORDESTE XXI DE DIFUSÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.835, de 28 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR.
|
| Lei nº 14.834, de 28 de dezembro de 2010 |
INSTITUI A SEMANA DAS FLORES NO CALENDÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.833, de 28 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.832, de 28 de dezembro de 2010 |
FICAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, OS POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO, EQUIPE DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA, AS UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES, AS CLÍNICAS PARTICULARES, OS AMBULATÓRIOS, OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E CONVENIADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, OBRIGADOS A PREENCHER E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RELATÓRIO DE ATENDIMENTO À VÍTIMA DE ACIDENTES COM ARMA.
|
| Lei nº 14.831, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PAULO BARBOSA LEITE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
|
| Lei nº 14.831, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PAULO BARBOSA LEITE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
|