Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.830, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO SOARES RESENDE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
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| Lei nº 14.830, de 28 de dezembro de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO SOARES RESENDE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
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| Lei nº 14.829, de 28 de dezembro de 2010 |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
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| Lei nº 14.828, de 28 de dezembro de 2010 |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º. DA LEI Nº. 13.843, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006.
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| Lei nº 14.827, de 28 de dezembro de 2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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| Lei nº 14.826, de 28 de dezembro de 2010 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 14.283, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO CEARÁ, ACRESCENTA ART. 8º-A, E ALTERA O §2º DO ART. 16, DA LEI Nº 14.605, DE 5 DE JANEIRO DE 2010.
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| Lei nº 14.825, de 20 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.825, de 20 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.824, de 20 de dezembro de 2010 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, INCLUI OS §§ 2º e 3º AO ART. 19 E O ANEXO V À LEI ESTADUAL Nº 14.416, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.823, de 20 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO PSICANALISTA PAULO MARCHON.
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