DENOMINA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.649, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS – AVC.

INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA DIVERSIDADE SEXUAL.

INSTITUI A CAMPANHA PAZ NOS ESTÁDIOS: UM GOL DE PLACA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.009, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A INSCRIÇÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO, DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTANTE DE DOCUMENTO QUE FORMALIZA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA, DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DA LEI Nº 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES PRATICADAS PELOS COMÉRCIOS ATACADISTA E VAREJISTA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, ALTERADOS E INCLUÍDOS PELAS LEIS NºS. 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007 E 14.311, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS NA RECEPÇÃO DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO O NOME DOS MÉDICOS DE PLANTÃO E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.