Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.813, de 14 de dezembro de 2010 |
ALTERA AS LEIS NºS. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.
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| Lei nº 14.812, de 06 de dezembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À PROFESSORA HAIDÉ EUNICE GONÇALVES FERREIRA LEITE.
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| Lei nº 14.811, de 06 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA.
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| Lei nº 14.811, de 06 de dezembro de 2010 |
DENOMINA PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IIBIAPINA.
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| Lei nº 14.810, de 06 de dezembro de 2010 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
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| Lei nº 14.809, de 06 de dezembro de 2010 |
ALTERA OS ANEXOS X E XI DA LEI Nº 14.757, DE 30 DE JULHO DE 2010, ALTERA O ANEXO IV E INCLUI O ANEXO II NA LEI Nº 14.759, DE 30 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.808, de 06 de dezembro de 2010 |
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 5º DA LEI Nº 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – FDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.807, de 10 de novembro de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ANISTIA.
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| Lei nº 14.806, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À RAQUEL MARIA RIGOTTO.
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| Lei nº 14.806, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À RAQUEL MARIA RIGOTTO.
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