Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.805, de 10 de novembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA – ABCC, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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| Lei nº 14.805, de 10 de novembro de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA – ABCC, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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| Lei nº 14.804, de 10 de novembro de 2010 |
DENOMINA MANUEL ABDIAS EVANGELISTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
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| Lei nº 14.804, de 10 de novembro de 2010 |
DENOMINA MANUEL ABDIAS EVANGELISTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
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| Lei nº 14.803, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
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| Lei nº 14.803, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
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| Lei nº 14.802, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ FERNANDO RODRIGUES TORRES.
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| Lei nº 14.802, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ FERNANDO RODRIGUES TORRES.
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| Lei nº 14.801, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RONALDO SIMÕES ANGELIM.
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| Lei nº 14.801, de 10 de novembro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RONALDO SIMÕES ANGELIM.
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