Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.800, de 10 de novembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE REAJUSTE GERAL ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.788, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, ÀS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS II, V E VII E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.799, de 26 de outubro de 2010 |
INSTITUI O DIA DO OPERADOR DE TELEMARKETING.
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| Lei nº 14.798, de 26 de outubro de 2010 |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.797, de 26 de outubro de 2010 |
DENOMINA DR. PLÁCIDO MARINHO DE ANDRADE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
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| Lei nº 14.797, de 26 de outubro de 2010 |
DENOMINA DR. PLÁCIDO MARINHO DE ANDRADE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
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| Lei nº 14.796, de 22 de setembro de 2010 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O FESFORT – FESTIVAL DE ESQUETES DE FORTALEZA.
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| Lei nº 14.796, de 22 de setembro de 2010 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O FESFORT – FESTIVAL DE ESQUETES DE FORTALEZA.
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| Lei nº 14.795, de 22 de setembro de 2010 |
DENOMINA ALAN PINHO TABOSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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| Lei nº 14.795, de 22 de setembro de 2010 |
DENOMINA ALAN PINHO TABOSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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| Lei nº 14.794, de 22 de setembro de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PECÉM S.A. – EMAZP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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