Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.781, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
| Lei nº 14.780, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
|
| Lei nº 14.780, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
|
| Lei nº 14.779, de 09 de agosto de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA E COMBATE AO USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS.
|
| Lei nº 14.779, de 09 de agosto de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA E COMBATE AO USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS.
|
| Lei nº 14.778, de 09 de agosto de 2010 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, DA PRAIA DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
|
| Lei nº 14.778, de 09 de agosto de 2010 |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, DA PRAIA DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
|
| Lei nº 14.777, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GILEADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENSOGI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
| Lei nº 14.777, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GILEADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENSOGI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|
| Lei nº 14.776, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ - PRODART.
|