Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.776, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ - PRODART.
|
| Lei nº 14.775, de 09 de agosto de 2010 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.774, de 09 de agosto de 2010 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.773, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
|
| Lei nº 14.773, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
|
| Lei nº 14.772, de 09 de agosto de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ E ARATUBA.
|
| Lei nº 14.772, de 09 de agosto de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ E ARATUBA.
|
| Lei nº 14.771, de 09 de agosto de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
|
| Lei nº 14.771, de 09 de agosto de 2010 |
DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
|
| Lei nº 14.770, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
|