Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.770, de 09 de agosto de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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| Lei nº 14.769, de 09 de agosto de 2010 |
CRIA O SERVIÇO 181 - NARCODENÚNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.768, de 16 de agosto de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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| Lei nº 14.768, de 16 de agosto de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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| Lei nº 14.767, de 09 de agosto de 2010 |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NAS IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO A RESPONSABILIDADE DO FIADOR.
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| Lei nº 14.766, de 30 de julho de 2010 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.765, de 30 de julho de 2010 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.764, de 30 de julho de 2010 |
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.
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| Lei nº 14.763, de 30 de julho de 2010 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.762, de 30 de julho de 2010 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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