Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.751, de 26 de julho de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
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| Lei nº 14.750, de 26 de julho de 2010 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.
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| Lei nº 14.750, de 26 de julho de 2010 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR DORGIVAL DANTAS DE PAIVA.
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| Lei nº 14.749, de 26 de julho de 2010 |
DENOMINA ROBERTA LÁDYLA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU.
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| Lei nº 14.749, de 26 de julho de 2010 |
DENOMINA ROBERTA LÁDYLA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU.
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| Lei nº 14.748, de 26 de julho de 2010 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, GRATUITAMENTE, O DIRETO DE USO DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.747, de 23 de junho de 2010 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.746, de 23 de junho de 2010 |
PROMOVE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO IV-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.745, de 23 de junho de 2010 |
DENOMINA RITA MATOS LUNA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.
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| Lei nº 14.744, de 23 de junho de 2010 |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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