Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.744, de 23 de junho de 2010 |
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.743, de 23 de junho de 2010 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO FORRICÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.742, de 15 de junho de 2010 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O “DIA D – DIA DA DECISÃO”.
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| Lei nº 14.742, de 15 de junho de 2010 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O “DIA D – DIA DA DECISÃO”.
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| Lei nº 14.741, de 15 de junho de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS – AAEAD.
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| Lei nº 14.741, de 15 de junho de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS – AAEAD.
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| Lei nº 14.740, de 15 de junho de 2010 |
DENOMINA DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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| Lei nº 14.740, de 15 de junho de 2010 |
DENOMINA DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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| Lei nº 14.739, de 15 de junho de 2010 |
INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
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| Lei nº 14.739, de 15 de junho de 2010 |
INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
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