Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.738, de 15 de junho de 2010 |
DENOMINA ELISEU BATISTA ROLIM A CE 153 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ORÓS AO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
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| Lei nº 14.737, de 15 de junho de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO LUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTO.
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| Lei nº 14.737, de 15 de junho de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO LUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTO.
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| Lei nº 14.736, de 15 de junho de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.630, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.735, de 10 de junho de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CANINDÉ.
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| Lei nº 14.735, de 10 de junho de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CANINDÉ.
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| Lei nº 14.734, de 10 de junho de 2010 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.
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| Lei nº 14.734, de 10 de junho de 2010 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.
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| Lei nº 14.733, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 14.733, de 10 de junho de 2010 |
DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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