Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.723, de 26 de maio de 2010 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEST NOIVA CEARÁ.
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| Lei nº 14.722, de 26 de maio de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO PARQUE ÁGUA FRIA.
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| Lei nº 14.721, de 26 de maio de 2010 |
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS, A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.720, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DO CRATO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.720, de 26 de maio de 2010 |
DENOMINA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DO CRATO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.719, de 26 de maio de 2010 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DE COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.718, de 25 de maio de 2010 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR O HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.718, de 25 de maio de 2010 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR O HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.717, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIO PRADO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.717, de 14 de maio de 2010 |
DENOMINA VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIO PRADO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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