Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.698, de 30 de abril de 2010 |
Denomina LUCENA CHICOTE, o trecho da CE-397 que liga o município de Brejo Santo aoS distritoS de São Sebastião e Boa Vista.
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| Lei nº 14.697, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA LEONEL DE MOURA BRIZOLA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPERI, EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.697, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA LEONEL DE MOURA BRIZOLA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPERI, EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.696, de 30 de abril de 2010 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE TRAIRI COMO TERRA DA RENDA DE BILRO, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.695, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.695, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.694, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – EEEP, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.694, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – EEEP, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.693, de 30 de abril de 2010 |
ALTERA A LEI Nº 14.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.692, de 30 de abril de 2010 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE NA CIDADE-PÓLO DE CAMOCIM, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO RESPECTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
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