Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.683, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA JOSÉ MARCELO DE HOLANDA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.683, de 30 de abril de 2010 |
DENOMINA JOSÉ MARCELO DE HOLANDA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.682, de 30 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR RAUL CUTAIT.
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| Lei nº 14.682, de 30 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR RAUL CUTAIT.
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| Lei nº 14.681, de 30 de abril de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.680, de 14 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A SENHORA LUZIA TORRES GEROSA LAFFITE.
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| Lei nº 14.680, de 14 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À LUZIA TORRES GEROSA LAFFITE.
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| Lei nº 14.679, de 14 de abril de 2010 |
INSTITUI O FÓRUM HARMÔNICAS BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.679, de 14 de abril de 2010 |
INSTITUI O FÓRUM HARMÔNICAS BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.678, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA FRANCISCO ASSIS VIEIRA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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