Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.666, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PEDRA E CAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.666, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PEDRA E CAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.665, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
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| Lei nº 14.665, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.
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| Lei nº 14.664, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA FLORESTAN FERNANDES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTANA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.664, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA FLORESTAN FERNANDES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTANA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.663, de 14 de abril de 2010 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.663, de 14 de abril de 2010 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.662, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA MARGARIDA DE MORAIS QUEIROZ O AÇUDE PIRABIBU, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.662, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA MARGARIDA DE MORAIS QUEIROZ O AÇUDE PIRABIBU, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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