Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.656, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO XAVIER DE ARAÚJO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.656, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA RAIMUNDO XAVIER DE ARAÚJO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.655, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.655, de 14 de abril de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.654, de 14 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE BATISTA POINELLI.
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| Lei nº 14.654, de 14 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE BATISTA POINELLI.
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| Lei nº 14.653, de 14 de abril de 2010 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS, DO ALÔ IDOSO E DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER, NOS ÓRGÃOS E ENTES ADMINISTRATIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.652, de 14 de abril de 2010 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELOS MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.652, de 14 de abril de 2010 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELOS MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.651, de 14 de abril de 2010 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ACIDENTES COM IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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