Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.651, de 14 de abril de 2010 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ACIDENTES COM IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.650, de 14 de abril de 2010 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA LITERATURA CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.649, de 14 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE ADOLFO SERRIPIERRO .
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| Lei nº 14.649, de 14 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE ADOLFO SERRIPIERRO .
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| Lei nº 14.648, de 14 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA.
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| Lei nº 14.648, de 14 de abril de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA.
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| Lei nº 14.647, de 16 de abril de 2010 |
DENOMINA MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DE PAJUÇARA EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.647, de 16 de abril de 2010 |
DENOMINA MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DE PAJUÇARA EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.646, de 24 de março de 2010 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 10.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983.
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| Lei nº 14.645, de 09 de março de 2010 |
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DOS MILITARES ESTADUAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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