Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.644, de 09 de março de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ, BENEFICENTE, EDUCATIVA E CULTURAL.
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| Lei nº 14.644, de 09 de março de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ, BENEFICENTE, EDUCATIVA E CULTURAL.
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| Lei nº 14.643, de 09 de março de 2010 |
DENOMINA DARIO CATUNDA FONTENELE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.643, de 09 de março de 2010 |
DENOMINA DARIO CATUNDA FONTENELE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.642, de 09 de março de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL UNIVERSOS.
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| Lei nº 14.642, de 09 de março de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL UNIVERSOS.
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| Lei nº 14.641, de 09 de março de 2010 |
DENOMINA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.641, de 09 de março de 2010 |
DENOMINA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.640, de 09 de março de 2010 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO DO SÍTIO BOQUEIRÃO.
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| Lei nº 14.639, de 09 de março de 2010 |
ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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