Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.632, de 26 de fevereiro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR AUGUSTO FERREIRA NETO.
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| Lei nº 14.632, de 26 de fevereiro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR AUGUSTO FERREIRA NETO.
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| Lei nº 14.631, de 26 de fevereiro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 14.630, de 26 de fevereiro de 2010 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.335, DE 20 DE ABRIL DE 2009.
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| Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 |
CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, EXTINGUE UNIDADES DE ENSINO E INSTRUÇÃO DO REFERIDO SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.628, de 26 de fevereiro de 2010 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE NA CIDADE-PÓLO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO RESPECTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
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| Lei nº 14.627, de 26 de fevereiro de 2010 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE NA CIDADE-PÓLO DE ICÓ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO RESPECTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
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| Lei nº 14.626, de 26 de fevereiro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.
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| Lei nº 14.626, de 26 de fevereiro de 2010 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.
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| Lei nº 14.625, de 26 de fevereiro de 2010 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO.
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