Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.613, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA PADRE MIGUEL COELHO DE SÁ BARRETO A CE 386, QUE LIGA O DISTRITO DE CALDAS AO DISTRITO DE ARAJARA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.612, de 18 de janeiro de 2010 |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 11.062, DE 15 DE JULHO DE 1985, E ALTERADO PELA LEI Nº 14.471, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.611, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO MAURÍCIO LIRA ALVES A CE 463, EM SANTA QUITÉRIA, QUE LIGA O DISTRITO DE LISIEUX À CE 362.
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| Lei nº 14.611, de 18 de janeiro de 2010 |
DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO MAURÍCIO LIRA ALVES A CE 463, EM SANTA QUITÉRIA , QUE LIGA O DISTRITO DE LISIEUX À CE 362.
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| Lei nº 14.610, de 18 de janeiro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE INFORMAR AOS CLIENTES SOBRE AS FRAUDES COMETIDAS CONTRA A INSTITUIÇÃO, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA ESSAS FRAUDES.
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| Lei nº 14.609, de 18 de janeiro de 2010 |
CRIA O SERVIÇO GRATUITO TELEDENGUE DO ESTADO CEARÁ.
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| Lei nº 14.608, de 06 de janeiro de 2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
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| Lei nº 14.607, de 06 de janeiro de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO EDSON QUEIROZ FILHO O VIADUTO SITUADO NA RUA PADRE CÍCERO, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.607, de 06 de janeiro de 2010 |
DENOMINA DEPUTADO EDSON QUEIROZ FILHO O VIADUTO SITUADO NA RUA PADRE CÍCERO, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.606, de 06 de janeiro de 2010 |
DENOMINA PATRIOLINO RIBEIRO DE SOUZA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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