Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.591, de 29 de dezembro de 2009 |
CORRIGE OS VALORES DA REPRESENTAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.590, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ - ACONTECE.
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| Lei nº 14.590, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO CEARÁ - ACONTECE.
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| Lei nº 14.589, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA PADRE AGOSTINHO MASCARENHAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, UNIDADE DO CARIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.589, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA PADRE AGOSTINHO MASCARENHAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, UNIDADE DO CARIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.588, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.587, de 21 de dezembro de 2009 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31-A DA LEI Nº 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E AOS ANEXOS I E II DO ARTS. 1º E 4º DA LEI Nº 14.348, DE 19 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.586, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE GUINDASTES E OUTROS EQUIPAMENTOS.
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| Lei nº 14.585, de 21 de dezembro de 2009 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DO ART. 4º DA LEI Nº 14.347, DE 19 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.584, de 21 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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