Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.583, de 21 de dezembro de 2009 |
ALTERA OS ANEXOS I, III, X E XVII E INCLUI O ANEXO V NA LEI Nº 14.425, DE 29 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009 |
REDENOMINA A CARREIRA GUARDA PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.581, de 21 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.580, de 21 de dezembro de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.371, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
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| Lei nº 14.579, de 21 de dezembro de 2009 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE Dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre PrestaçÕES de Serviços de TransporteS Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
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| Lei nº 14.578, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM DOENÇAS GENÉTICAS, PACIENTES, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS - ACDG.
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| Lei nº 14.578, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM DOENÇAS GENÉTICAS, PACIENTES, FAMILIARES E VOLUNTÁRIOS - ACDG
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| Lei nº 14.577, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ FELÍCIO FILHO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.577, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ FELÍCIO FILHO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.576, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ICEC.
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