Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.571, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.570, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA - GREC.
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| Lei nº 14.570, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA - GREC
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| Lei nº 14.569, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.569, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.568, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA JOSÉ IVANILTON NOCRATO A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.568, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA JOSÉ IVANILTON NOCRATO A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.567, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR A RODOVIA CE – 187 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, À DIVISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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| Lei nº 14.567, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR A RODOVIA CE – 187 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, À DIVISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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| Lei nº 14.566, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA A CE 275 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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