Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.566, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA A CE 275 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.565, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.565, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.564, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JULIAN BURTE.
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| Lei nº 14.564, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JULIAN BURTE.
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| Lei nº 14.563, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO CEARÁ A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.563, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO CEARÁ A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.562, de 21 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, E A OFERECER GARANTIAS.
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| Lei nº 14.561, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO INCISO XI DO ART. 37, C/C O § 2º DO ART. 127 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| Lei nº 14.560, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM ALIMENTOS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO ESTADO, BEM COMO DA DISPENSA DOS DOCUMENTOS FISCAIS PERTINENTES QUANDO DA CIRCULAÇÃO DOS PRODUTOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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