Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.553, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA O CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.552, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.552, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.551, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO CEARÁ - FAECE.
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| Lei nº 14.551, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO CEARÁ - FAECE
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| Lei nº 14.550, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MANOEL TIMBÓ MUNIZ (MOZART MUNIZ) O PRESÍDIO NA CIDADE DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.550, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA MANOEL TIMBÓ MUNIZ (MOZART MUNIZ) O PRESÍDIO NA CIDADE DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.549, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.549, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.548, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO IVAN DE ARAÚJO MOURA FÉ.
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