Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.546, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS E PROCURADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM.
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| Lei nº 14.545, de 21 de dezembro de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.544, de 21 de dezembro de 2009 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15, INCLUI OS §§ 9º, 10 E 11 AO ART. 15, INCLUI O ANEXO V E ALTERA O ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº 14.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.543, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE.
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| Lei nº 14.543, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE.
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| Lei nº 14.542, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA, EM ÁREA DO SÍTIO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.542, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA, EM ÁREA DO SÍTIO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.541, de 21 de dezembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DO PASSARÉ - LECBP.
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