Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.535, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O DIA DO VEÍCULO 4X4 E DO ESPORTE DE AVENTURA, COM INCENTIVO AO TURISMO DE AVENTURA.
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| Lei nº 14.535, de 21 de dezembro de 2009 |
INSTITUI O DIA DO VEÍCULO 4X4 E DO ESPORTE DE AVENTURA, COM INCENTIVO AO TURISMO DE AVENTURA.
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| Lei nº 14.534, de 21 de dezembro de 2009 |
RATIFICA OS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE CONSISTENTES NAS CIDADES-PÓLO DE QUIXADÁ E SOBRAL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS RESPECTIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
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| Lei nº 14.533, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.533, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.532, de 21 de dezembro de 2009 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 13.845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS POPULARES PARA FINS RESIDENCIAIS, MEDIANTE A OUTORGA DE TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.531, de 21 de dezembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.530, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA JUDITE CHAVES SARAIVA A POLICLÍNICA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 14.530, de 21 de dezembro de 2009 |
DENOMINA JUDITE CHAVES SARAIVA A POLICLÍNICA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 14.529, de 21 de dezembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO GRUPO ESPÍRITA PAULO E ESTEVÃO NO ESTADO DO CEARÁ.
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