Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.493, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MARCELO HENRIQUE RIBEIRO ALECRIM.
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| Lei nº 14.492, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A GERHARD OTTO SCHRADER.
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| Lei nº 14.492, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A GERHARD OTTO SCHRADER.
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| Lei nº 14.491, de 29 de outubro de 2009 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE NA CIDADE-POLO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO RESPECTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
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| Lei nº 14.490, de 29 de outubro de 2009 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS QUE INDICA PARA A AGÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE.
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| Lei nº 14.489, de 29 de outubro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MAÇOM.
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| Lei nº 14.489, de 29 de outubro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MAÇOM.
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| Lei nº 14.488, de 29 de outubro de 2009 |
CRIA O DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.487, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO.
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| Lei nº 14.487, de 29 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO.
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