Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.486, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA MINISTRO WILSON GONÇALVES O CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
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| Lei nº 14.486, de 29 de outubro de 2009 |
DENOMINA MINISTRO WILSON GONÇALVES O CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.
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| Lei nº 14.485, de 08 de outubro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.484, de 08 de outubro de 2009 |
INSTITUI O PRÊMIO APRENDER PRA VALER, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.483, de 08 de outubro de 2009 |
INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.482, de 08 de outubro de 2009 |
ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE HORA - AULA PARA CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 |
ALTERA A LEI Nº 13.496, DE 2 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.480, de 08 de outubro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL AME A VIDA.
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| Lei nº 14.480, de 08 de outubro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL AME A VIDA.
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| Lei nº 14.479, de 08 de outubro de 2009 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO A CAPITAL DO CROCHÊ NO ESTADO DO CEARÁ.
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