Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.478, de 08 de outubro de 2009 |
DENOMINA ESTRADA JOSÉ MARIA MONTEIRO O TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAREMA AO DISTRITO DE ALMOFALA.
|
| Lei nº 14.478, de 08 de outubro de 2009 |
DENOMINA ESTRADA JOSÉ MARIA MONTEIRO O TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAREMA AO DISTRITO DE ALMOFALA.
|
| Lei nº 14.477, de 08 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RÉMY, JOSEPH, JULIAN RIAND.
|
| Lei nº 14.477, de 08 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RÉMY, JOSEPH, JULIAN RIAND.
|
| Lei nº 14.476, de 08 de outubro de 2009 |
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO NO INSTITUTO ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO MINISTRO PLÁCIDO CASTELO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.475, de 08 de outubro de 2009 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TEXTO DA LEI ESTADUAL Nº 13.783, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.474, de 08 de outubro de 2009 |
DENOMINA ADALGIZA ALMEIDA DE SOUSA O TRECHO DA CE 350 DA ESTRADA COLUNA/CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
|
| Lei nº 14.474, de 08 de outubro de 2009 |
DENOMINA ADALGIZA ALMEIDA DE SOUSA O TRECHO DA CE 350 DA ESTRADA COLUNA/CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
|
| Lei nº 14.473, de 30 de setembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS PANDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.472, de 30 de setembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA BIOGRAFIA SUCINTA DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DESIGNATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ESTADUAIS.
|