Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.471, de 15 de setembro de 2009 |
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 11.062, DE 15 DE JULHO DE 1985, QUE INSTITUI A MEDALHA RISOLETA NEVES.
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| Lei nº 14.470, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA DEMÓCRITO DUMMAR O TRECHO DA CE-065 – ENTRONCAMENTO CE-356 - CRUZ ATÉ A CIDADE DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.470, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA DEMÓCRITO DUMMAR O TRECHO DA CE-065 – ENTRONCAMENTO CE-356 - CRUZ ATÉ A CIDADE DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.469, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA ALDO MARCOZZI MONTEIRO O PRESÍDIO DA CIDADE DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.468, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO IVAN FEITOSA A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
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| Lei nº 14.468, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO IVAN FEITOSA A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
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| Lei nº 14.467, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA 19 DO MÊS DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DO CRATO ESPORTE CLUBE.
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| Lei nº 14.467, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA 19 DO MÊS DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DO CRATO ESPORTE CLUBE.
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| Lei nº 14.466, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI 2010 O ANO RACHEL DE QUEIROZ, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.
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| Lei nº 14.466, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI 2010 O ANO RACHEL DE QUEIROZ, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.
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