Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.465, de 15 de setembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO SOCIAL – ACSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.465, de 15 de setembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO SOCIAL – ACSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.464, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS VICENTINOS, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
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| Lei nº 14.464, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS VICENTINOS, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
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| Lei nº 14.463, de 15 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HESED DOS IRMÃOS E IRMÃS DA SANTA CRUZ E DA BEM AVENTURADA VIRGEM MARIA DO MONTE CARMELO.
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| Lei nº 14.463, de 15 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HESED DOS IRMÃOS E IRMÃS DA SANTA CRUZ E DA BEM AVENTURADA VIRGEM MARIA DO MONTE CARMELO.
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| Lei nº 14.462, de 15 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO NOVA VIDA BENEFICENTE E COMUNITÁRIO.
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| Lei nº 14.462, de 15 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO NOVA VIDA BENEFICENTE E COMUNITÁRIO.
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| Lei nº 14.461, de 15 de setembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA MEDICINA LEGAL, FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE SEUS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.460, de 15 de setembro de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.780, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973, MODIFICADA PELA LEI Nº 10.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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