Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.440, de 25 de agosto de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E CULTURA DA PAZ.
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| Lei nº 14.439, de 25 de agosto de 2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHOENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CARIRI – ASSEC.
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| Lei nº 14.439, de 25 de agosto de 2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHOENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CARIRI – ASSEC
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| Lei nº 14.438, de 25 de agosto de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CEARÁ VOLUNTÁRIO.
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| Lei nº 14.438, de 25 de agosto de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CEARÁ VOLUNTÁRIO.
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| Lei nº 14.437, de 25 de agosto de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS .
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| Lei nº 14.437, de 25 de agosto de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS .
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| Lei nº 14.436, de 25 de agosto de 2009 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.435, de 06 de agosto de 2009 |
CRIA PROCURADORIAS DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E DE SERVIDORES, INSTITUI UNIDADES REGIONAIS, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.434, de 06 de agosto de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO CIVIL ELIAS FERNANDES NETO.
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