Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.410, de 23 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.409, de 23 de julho de 2009 |
DENOMINA MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 14.409, de 23 de julho de 2009 |
DENOMINA MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
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| Lei nº 14.408, de 20 de julho de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009 |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.406, de 15 de julho de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.405, de 07 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE.
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| Lei nº 14.404, de 07 de julho de 2009 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 8º,10 E 19 DA LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.403, de 07 de julho de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.402, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PANIFICADOR.
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