Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.402, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PANIFICADOR.
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| Lei nº 14.401, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.
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| Lei nº 14.401, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.
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| Lei nº 14.400, de 07 de julho de 2009 |
DENOMINA ANTENOR ISAÍAS DE ANDRADE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE UBAJARA.
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| Lei nº 14.400, de 07 de julho de 2009 |
DENOMINA ANTENOR ISAÍAS DE ANDRADE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE UBAJARA.
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| Lei nº 14.399, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR.
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| Lei nº 14.399, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR.
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| Lei nº 14.398, de 07 de julho de 2009 |
DENOMINA DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.398, de 07 de julho de 2009 |
DENOMINA DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.397, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA ATENÇÃO AO PREMATURO.
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