Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.385, de 22 de junho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.384, de 22 de junho de 2009 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Smith.
|
| Lei nº 14.384, de 22 de junho de 2009 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Smith.
|
| Lei nº 14.383, de 18 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA.
|
| Lei nº 14.383, de 18 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA.
|
| Lei nº 14.382, de 18 de junho de 2009 |
DENOMINA JOAQUIM BARRETO A CE 371 QUE LIGA A CIDADE DE PALHANO À BR 116, NA REGIÃO DO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.382, de 18 de junho de 2009 |
DENOMINA JOAQUIM BARRETO A CE 371 QUE LIGA A CIDADE DE PALHANO À BR 116, NA REGIÃO DO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.381, de 18 de junho de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE UNIÃO POPULAR – PARQUE SANTA FILOMENA.
|
| Lei nº 14.381, de 18 de junho de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE UNIÃO POPULAR – PARQUE SANTA FILOMENA.
|
| Lei nº 14.380, de 18 de junho de 2009 |
DENOMINA MESTRE ANTÔNIO LINARD O CONTORNO RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO EM MISSÃO VELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
|