Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.380, de 18 de junho de 2009 |
DENOMINA MESTRE ANTÔNIO LINARD O CONTORNO RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO EM MISSÃO VELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.380, de 18 de junho de 2009 |
DENOMINA MESTRE ANTÔNIO LINARD O CONTORNO RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO EM MISSÃO VELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.379, de 18 de junho de 2009 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
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| Lei nº 14.379, de 18 de junho de 2009 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
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| Lei nº 14.378, de 18 de junho de 2009 |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.
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| Lei nº 14.378, de 18 de junho de 2009 |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.
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| Lei nº 14.377, de 18 de junho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.376, de 18 de junho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO DE TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.375, de 18 de junho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA COLETA DOS MATERIAIS, QUANDO DESCARTADOS OU INUTILIZADOS.
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| Lei nº 14.374, de 18 de junho de 2009 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.
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