Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10255
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.374, de 18 de junho de 2009 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.373, de 16 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO SR. OSVALDO AUGUSTO GUTIÉRREZ ADRIANZÉN.
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| Lei nº 14.373, de 16 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE AO SR. OSVALDO AUGUSTO GUTIÉRREZ ADRIANZÉN.
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| Lei nº 14.372, de 16 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO.
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| Lei nº 14.372, de 16 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO.
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| Lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009 |
CRIA O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR-ALFABETIZAÇÃO (IDE-ALFA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.370, de 10 de junho de 2009 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 32 DA LEI Nº 14.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.369, de 10 de junho de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, E A OFERECER GARANTIAS.
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| Lei nº 14.368, de 10 de junho de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL – PEF/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS.
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| Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 |
ESTABELECE REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU” (ESPECIALIZAÇÃO) E “STRICTO SENSU” (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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